Processo 64604/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2004 16:12
Autuado em 05/03/2004 16:12
Oficio de encaminhamento 137/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 503/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   503/ 2006 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   503/ 2006 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 503/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2006 12:11 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 09:16 DP  
30/05/2006 14:53 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
23/03/2006 16:39 GCAML  
22/03/2006 09:44 DP  
15/03/2006 11:18 SMPjTC Parecer nº 4574/2006 - baixa de pendência
05/03/2004 16:12 DAT Instrução nº 1465/2006 - Devolução de Recursos - Economia Processual - Baixa de Responsabilidade da Pendência -

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